Caução para levantamento de Embargos em Ação de Nunciação de Obra Nova

TJES abre processo disciplinar contra desembargadores afastados

Professor: demissão e pagamento nas férias não substitui aviso prévio

Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu pedido de antecipação de tutela, determinando a nomeação de Thomaz Jefferson Souza Dantas, aprovado em concurso para o cargo de Técnico do Ministério Público do Ministério Público da União em Sergipe.

MPF/SC: CEF não pode praticar venda casada

Ação do MPF/SC proíbe que Caixa Econômica Federal condicione a concessão de financiamento imobiliário à aquisição de produtos bancários.

Governo aceita reduzir nº de medidas provisórias para facilitar mudanças, diz Múcio

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Recurso ordinário adesivo do reclamante. Recurso autônomo intempestivo. Preclusão lógica. Não conhecimento.

Gestão governamental insuficiente

Em dez anos, STF não condenou políticos

Ação de cobrança. Saldo residual. Exigência arbitrária. Cláusula abusiva. Nulidade declarada. Sentença mantida. Recurso improvido.

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás